Plateia de profissionais em auditório durante encontro científico

O Fórum

Fórum Permanente de Atualização Científica

Judicialização da Saúde

Não se trata de julgar mais ou julgar menos, mas de julgar melhor: interligando as áreas do Direito e da Saúde com informação clínica de qualidade e compromisso com a dignidade da pessoa humana.

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Data

17 de setembro de 2026

Horário

08h às 18h

Local

Hotel da Bahia by Wish — Salvador/BA

Formato

Presencial · Fechado para convidados

O Fórum

A judicialização da saúde é mais do que um fenômeno jurídico — é um sintoma institucional

As pesquisas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam um crescimento exponencial das demandas de saúde no Brasil, com um perfil cada vez mais complexo: medicamentos de alto custo, tratamentos órfãos sem protocolos federais, planos de saúde com cláusulas restritivas e condições clínicas multifatoriais que desafiam a análise técnica e a fundamentação jurídica.

Compreender esse cenário exige enxergar a judicialização como um problema sistêmico — que não se resolve exclusivamente no Judiciário, mas demanda a corresponsabilidade das instituições regulatórias de saúde para garantir a efetividade da saúde como um direito fundamental inegociável.

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Painel de debate com especialistas durante edição do Fórum de Atualização Científica — Debates técnicos entre especialistas do Direito e da Saúde, com foco em decisões mais qualificadas.

Missão

Compartilhar conhecimento, informação e práticas

Com a missão de compartilhar conhecimento, informação e práticas, nasce o Fórum Permanente de Atualização Científica, que em 2026 pauta seu direcionamento sobre a Judicialização da Saúde.

O evento integra uma trajetória de atualização científica e construção coletiva, em que cada ciclo aprofunda a capacidade do sistema de justiça de responder com técnica, humanidade e efetividade às demandas de saúde da população.

Público: Operadores do Direito e profissionais da Saúde
Acesso: Evento fechado, mediante convite

Especialistas em painel expositivo dialogado respondendo perguntas da plateia

Metodologia aplicada à cidadania

Painéis expositivos dialogados entre Saúde e Direito

O Fórum será conduzido em formato presencial, combinando palestras de autoridades da área da saúde e do direito com espaço para perguntas e intervenções da plateia. Cada macrotema contará com a participação de um especialista convidado, numa didática capaz de atualizar conteúdos clínicos e científicos como forma de ampliar o acesso aos direitos fundamentais — aqui, de forma objetiva, a saúde.

Formato presencial com painéis expositivos dialogados
Um especialista convidado por macrotema
Espaço para perguntas e intervenções da plateia
Conteúdo clínico e científico examinado juridicamente

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Programação Científica

Fórum Permanente de Atualização CientíficaJudicialização da Saúde

Data e horário

17 de setembro de 2026 · 08h às 18h

Local

Hotel da Bahia by Wish

Palestrantes · Currículos e temas das apresentações

Dr. Charles Marques Lourenço

Médico

Doutor em Neurogenética pela USP, coordenador de ambulatório de erros inatos do metabolismo, especialista e pesquisador internacional em doenças raras.

Tema da palestra

Nem Ilíada, nem Odisséia: do périplo do diagnóstico à jornada em busca da terapia — a saga dos pacientes com doenças raras no Brasil

No Brasil, mais de 13 milhões de pessoas convivem com alguma das cerca de 7 mil doenças raras catalogadas no mundo. Enquanto a Ilíada canta os horrores de uma guerra com tempo para acabar, e a Odisseia narra o retorno atribulado, porém glorioso, de Ulisses ao seu lar, a saga dos pacientes raros no Brasil frequentemente ultrapassa os limites do épico clássico: é uma jornada contínua, fragmentada, por vezes sem destino final claro, marcada por batalhas invisíveis contra o tempo e contra o próprio sistema.

Dr. Sadraque Oliveira Rios Tognin

Juiz de Direito – TJBA

Juiz Auxiliar da Presidência do TJBA, coordenador do NatJus/TJBA, doutor em Administração Pública e Governança pela UFBA, secretário-geral do Fonaprec/Conaprec-CNJ, autor de “Decisões liminares na judicialização do direito à saúde pública” e formador da ENFAM.

Tema da palestra

O papel do NatJus na judicialização da saúde na Bahia

O papel do NatJus no novo paradigma para a judicialização da saúde: questões conceituais, operacionais e atuação no Estado da Bahia.

Dr. Gleidson Spínola

Farmacêutico

Mestre em Saúde Coletiva (ISC/UFBA), MBA em Avaliação de Tecnologias em Saúde (HAOC-SP) e especialista em Gestão da Assistência Farmacêutica (UFSC). Diretor Técnico da SBRAFH-BA e membro do NATS-UFBA.

Tema da palestra

Avaliação de Tecnologias em Saúde: critérios técnicos para a incorporação de medicamentos na gestão pública

Como os Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) subsidiam os gestores públicos, com parâmetros técnicos objetivos, nas tomadas de decisões sobre incorporação de novas tecnologias em saúde.

Dr. Rudi Roman

Médico

Doutor em Epidemiologia pela UFRGS, coordenador no TelessaúdeRS-UFRGS, com experiência na implantação de NATJUS em parceria com o CNJ.

Tema da palestra

Telessaúde, evidência científica e implantação de NATJUS: metodologia para decisões baseadas em evidências

A experiência de implantação de NATJUS em parceria com o CNJ e a atuação no TelessaúdeRS-UFRGS como modelo replicável de suporte técnico-científico às decisões judiciais.

Dr. Ramiro Nóbrega Sant’ana

Defensor Público – DPE/DF

Doutor em Direito pela UniCEUB, Visiting Researcher na Harvard Law School, vencedor do Prêmio CAPES de Tese 2018.

Tema da palestra

Judicialização como instrumento de acesso à saúde: enfrentando a injustiça na saúde pública

A partir da tese premiada pela CAPES, uma reflexão sobre o papel constitucional da judicialização — não como disfunção do sistema, mas como via legítima de efetivação do direito à saúde e da democracia substancial.

Informamos que a lista de expositores poderá sofrer alterações sem aviso prévio. Agradecemos a compreensão.

A sua participação é fundamental para o avanço das políticas públicas em saúde e na efetividade da Cidadania. Responda a esse chamado e confirme pelo telefone (71) 3117-9090 / 1257 ou pelo e-mail eventos@defensoria.ba.def.br.

Plateia de operadores do Direito e profissionais da Saúde durante o Fórum

Quem participa

Um encontro institucional entre Justiça e Saúde

Defensores, magistrados, promotores, advogados, gestores públicos e profissionais de saúde reunidos para qualificar decisões que impactam a vida das pessoas.

Local

Hotel da Bahia by Wish — Salvador, Bahia

Estrutura hoteleira de referência no centro de Salvador, com fácil acesso e infraestrutura completa para o encontro presencial.

Hotel da Bahia by Wish em Salvador, com área de piscina e coqueiros

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre o Fórum

Como confirmo a minha participação?

A confirmação é feita pelo WhatsApp oficial do evento. Ao clicar em “confirmar presença”, você envia seus dados e recebe as orientações de acesso.

O evento é aberto ao público?

Não. O Fórum de Atualização Científica é um evento presencial e fechado, destinado a convidados do público jurídico e da área da saúde.

Quais dados são necessários para o certificado?

Nome completo, CPF, e-mail e instituição/cargo. Essas informações são solicitadas no momento da confirmação pelo WhatsApp.

Quando será divulgada a programação?

A Agenda Científica será divulgada no dia 31 de agosto de 2026 nesta página e pelos canais oficiais do evento.

Qual é o formato das atividades?

Formato presencial, com painéis expositivos dialogados: palestras de autoridades da saúde e do direito, com espaço para perguntas e intervenções da plateia.

Ainda com dúvidas? Fale com a organização.

Confirme a sua participação

Evento fechado, para convidados

A confirmação é feita pelo WhatsApp oficial. Envie nome completo, CPF, e-mail e instituição/cargo — dados necessários para a emissão do certificado.

Enviar e-mail

WhatsApp / Telefone

(71) 3117-9090 / 3117-1257

E-mail

eventos@defensoria.ba.def.br

Cidade

Salvador — Bahia

Realização

ESDEP — Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Curadoria